1. Apresentação

A Stikz (razão social: [Paloma Cordeiro Consultoria de Marketing LTDA] — CNPJ [31.002.761/0001-06]), com endereço em [Rua João Afonso, 49], respeita a privacidade de todas as pessoas que visitam e compram em nossa loja virtual. Esta Política de Privacidade explica de forma clara e objetiva como coletamos, usamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Quem é o controlador e como entrar em contato

• Controlador: Stikz — [Paloma Cordeiro Consultoria de Marketing] — CNPJ: [31.002.761/0001-06].
• E-mail para assuntos de privacidade / exercício de direitos: privacy@stikz.com.br (substituir se preferir outro).
• Encarregado/DPO : Paloma Cordeiro — e-mail: [paloma@stikz.com.br].
  Se ainda não houver DPO, insira o e-mail acima como contato para exercício de direitos e solicitações; em breve atualizamos com o nome do encarregado. A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) é o órgão regulador que orienta e fiscaliza a LGPD no Brasil. 

3. Quais dados pessoais coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar serviços e cumprir nossas obrigações contratuais, fiscais e legais. Exemplos típicos:

Dados de identificação e contato

• Nome completo, CPF/CNPJ (quando necessário para nota fiscal), e-mail, telefone, endereço de entrega e cobrança.

Dados de navegação e comportamento

• Endereço IP, dados de cookies, páginas visitadas, tempo no site e origem do tráfego (UTM/utm_source), usados para análise e melhoria da experiência.

Dados de pagamento

• Dados fornecidos ao processador de pagamento (Mercado Pago, PagSeguro, etc.). Nós não armazenamos dados sensíveis do cartão; o processamento é delegado a provedores autorizados e seguros.

Dados para entrega

• Destinatário, endereço completo e informações necessárias para as transportadoras.

Dados adicionais

• Quando necessário e autorizado: número de documento para emissão de nota fiscal, dados para garantia/reparo, e eventualmente preferências (tamanho, cor) para personalização.

Observação: só coletamos dados sensíveis (raça, origem, saúde, opinião política etc.) se estritamente necessário e com base legal adequada; em regra, evitamos tratar dados sensíveis. 

4. Para que usamos seus dados (finalidades) e qual a base legal

Tratamos dados pessoais para finalidades específicas e legítimas. Principais finalidades:

1. Execução do contrato (compra e entrega): processamento de pedidos, faturamento, emissão de nota fiscal e logística. (Base legal: execução de contrato / obrigação legal).
2. Pagamento e prevenção a fraudes: autorização de pagamento, análise antifraude e prevenção a chargebacks. (Base legal: execução de contrato / legítimo interesse).
3. Atendimento ao cliente: suporte, trocas e devoluções. (Base legal: execução de contrato / legítimo interesse).
4. Marketing e remarketing (com consentimento ou quando houver legítimo interesse devidamente avaliado): envio de e-mails promocionais, newsletters, anúncios segmentados e campanhas personalizadas — sempre com opção de opt-out. (Base legal: consentimento para comunicações de marketing; legítimo interesse para comunicações administrativas).
5. Melhoria de produto e experiência: análise de comportamento, personalização da navegação e testes A/B. (Base legal: legítimo interesse; em casos de tracking para marketing, solicitamos consentimento por banners de cookies).
6. Cumprimento legal e fiscal: emissão e guarda de notas fiscais e obrigações acessórias. (Base legal: obrigação legal).

Cada finalidade tem um prazo de retenção e justificativa — veja a seção Retenção abaixo. 

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para operar a loja, melhorar a experiência e fazer análises. Tipos usados:

• Essenciais: necessários para o funcionamento do carrinho e checkout. Não exigem consentimento.
• Performance / Analytics: Google Analytics, GA4 e afins (coleta anonimada ou pseudonimizada de comportamento). Requerem consentimento para tracking avançado.
• Marketing / Remarketing: pixels e cookies para anúncios (Meta Pixel, TikTok Pixel, Google Ads). Só ativados com consentimento explícito no banner de cookies.

No banner de cookies você encontra opções para aceitar/rejeitar categorias e gerenciar preferências a qualquer momento. 

6. Com quem compartilhamos dados (terceirização / operadores)

Para operar a loja e prestar serviços, compartilhamos dados com parceiros que atuam como operadores de dados sob contrato e com medidas de segurança:

• Gateways de pagamento / adquirentes (ex.: Mercado Pago, PagSeguro) — processam pagamentos.
• Transportadoras e logística (Correios, transportadoras privadas) — para entrega.
• ERP / emissão de NFe (ex.: Bling, Tiny) — para emissão de nota fiscal e gestão de estoque (se aplicável).
• Plataformas de anúncios e analytics (Google, Meta, TikTok) — mediante consentimento.
• Provedores de hospedagem e e-mail — armazenamento e envio de comunicações.
• Consultores e escritórios contábeis — quando necessário para obrigações fiscais.

Todos os operadores assinam contratos que obrigam ao tratamento conforme a LGPD, não podendo usar os dados para finalidades próprias. Quando houver transferência internacional (ex.: servidores fora do Brasil), adotamos cláusulas contratuais e medidas para garantir nível de proteção compatível com a LGPD.

7. Tempo de retenção dos dados

Retemos dados pelo tempo necessário para cada finalidade:

• Dados para execução do contrato / nota fiscal: 5 anos (prazo fiscal e contábil usual, salvo regra específica diferente).
• Dados para atendimento (suporte): 2 anos após a última interação, salvo necessidade legal.
• Dados de marketing: enquanto houver consentimento ou interesse legítimo; o usuário pode revogar a qualquer momento.
• Dados de analytics: retidos conforme configuração da plataforma (ex.: 14–26 meses) e sempre pseudonimizados quando possível.

Os prazos podem variar por obrigação legal; nestes casos, cumprimos o período que a legislação impõe. 

8. Direitos do titular (e como exercê-los)

Você tem os direitos garantidos pela LGPD. Para exercê-los, envie sua solicitação para contato@stikz.com.br. Responderemos no prazo legal e de forma clara. Direitos principais:

1. Confirmação de tratamento: saber se seus dados estão sendo processados.
2. Acesso: obter acesso aos dados que tratamos sobre você.
3. Correção: solicitar atualização/correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimato, bloqueio ou eliminação: quando aplicável, pedir anonimato, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
5. Portabilidade: receber os dados em formato estruturado e transmitir a outro fornecedor.
6. Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado (sem efeito retroativo quanto ao tratamento antes da revogação).
7. Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.
8. Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão quando decisões forem tomadas unicamente por processos automatizados.

Procedimento: encaminhe a solicitação por e-mail com seu nome completo, documento de identificação e descrição clara do pedido. Responderemos conforme prazos legais e, se necessário, poderemos solicitar informações adicionais para validar identidade. 

9. Como protegemos os seus dados (medidas de segurança)

Adotamos medidas técnicas e administrativas para reduzir riscos:

• Criptografia em trânsito (SSL/TLS) em todo o site e no checkout;
• Acesso restrito por permissões (princípio do menor privilégio);
• Políticas internas de segurança da informação e treinamento de colaboradores;
• Backup periódico e redundância de dados;
• Contratos e due diligence com fornecedores (operadores) que exigem medidas de segurança compatíveis;
• Monitoramento e auditorias periódicas.

Apesar das medidas, nenhum sistema é 100% infalível; em caso de incidente relevante, informaremos os titulares e a ANPD conforme exigido pela legislação e procedimentos da autoridade. 

10. Transferência internacional de dados

Quando necessário transferir dados para provedores/servidores fora do Brasil (ex.: serviços em nuvem), adotamos salvaguardas legais (cláusulas contratuais, verificações de conformidade e medidas técnicas) para garantir padrão de proteção compatível com a LGPD. Informaremos ao titular quando a transferência envolver riscos adicionais. 

11. Menores de idade

Nossa loja não é destinada a crianças sem o consentimento dos pais ou responsáveis. Não coletamos deliberadamente dados pessoais de menores sem consentimento parental. Caso tomemos conhecimento da coleta indevida, adotaremos medidas para excluir os dados, conforme requerido pela LGPD. 

12. Processos automatizados e perfis

Quando utilizamos decisões automatizadas (ex.: scoring para prevenção a fraudes ou personalização automatizada), garantimos que:

• Fornecemos informação clara sobre a lógica envolvida;
• Oferecemos meios para solicitar revisão humana da decisão;
• Não adotamos decisões automatizadas que prejudiquem o titular sem possibilidade de recurso. 

13. Denúncia e fiscalização (ANPD)

Se entender que seus direitos foram violados, você pode:

1. Procurar nosso canal de atendimento (privacy@stikz.com.br) para tentativa de solução;
2. Se necessário, registrar reclamação junto à ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) por meio dos canais oficiais. A ANPD é a autoridade responsável por orientar e aplicar sanções previstas na LGPD. 

14. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no nosso negócio ou na legislação. Sempre publicaremos a data da última atualização no topo desta página. Notificaremos clientes por e-mail em caso de mudanças relevantes que afetem o tratamento de dados ou os direitos dos titulares.

15. Informações práticas e contatos

• Controlador: Stikz — [Paloma Cordeiro Consultoria de Marketing] — CNPJ: [I31.002.761/0001-06]
• E-mail para privacidade / exercício de direitos: contato@stikz.com.br
• Endereço: Rua João Afonso, 49
• Telefone:  21 99550-5201